É um benefício que ajuda na redução da taxa de energia em até 65% do valor cobrado. Para indígenas e quilombolas o desconto pode chegar até 100% sobre a parcela do consumo.

Cada família tem direito ao benefício em apenas uma unidade consumidora. O tipo de ligação da unidade pode ser monofásica, bifásica ou trifásica, independentemente do valor consumido.