A maior causa de reprovação do benefício tem sido o NIS desatualizado

No Pará, quase 500 mil famílias tem o perfil para participar do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede descontos que podem chegar a até 65% na tarifa de energia elétrica, e ainda não estão cadastradas. No entanto, várias solicitações estão sendo indeferidas, pois os clientes não atendem aos critérios do programa. Um levantamento feito pela Equatorial Pará mostra que mais de 34 mil solicitações foram rejeitadas, dessas 12 mil estão com o Número de Identificação Social (NIS) desatualizado, sendo este o principal motivo para o indeferimento dos pedidos de cadastro.

O gerente de relacionamento com o cliente da Equatorial Pará, Haroldo Nobre, explica que quem possui o NIS é obrigatório fazer o recadastramento junto às Prefeituras Municipais a cada dois anos para que o benefício não seja cancelado. “A partir do pedido, a distribuidora faz a confirmação das informações do cliente no banco de dados do Governo Federal, por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. Caso o NIS esteja desatualizado, o benefício é negado e o cliente é orientado a procurar um dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar o cadastro e depois solicitar novamente a inscrição”, esclarece Haroldo.

Segundo Haroldo, outro fator de desaprovação nos cadastros é a renda, que deve ser de meio salário mínimo por pessoa. “É muito importante que o consumidor atualize seu cadastro sempre que houver alguma mudança, como composição da família ou renda mensal, para evitar a perda do benefício. Lembrando que a renda exigida pelo Governo é de meio salário mínimo por pessoa da família”, esclarece. 

A Equatorial Energia Pará disponibiliza o cadastro na Tarifa Social por meio do site www.equatorialenergia.com.br, pelo WhatsApp, onde o cliente pode entrar em contato pelo número (91) 3217-8200 e fazer o cadastro de forma rápida e prática com a atendente virtual Clara ou ainda pela Central de Atendimento, no 0800 091 0196.

O que é necessário para ter a Tarifa Social?

- Ser inscrito no CadÚnico (que concede o número do NIS) com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);

- Ser idoso ou deficiente que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC) com renda mensal por pessoa, inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 261,25);

- Famílias inscritas no CadÚnico que tenha portador de doença que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos;

- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do BPC.

Informações sobre o NIS – para fazer o cadastro na Tarifa Social, é importante que o NIS esteja ativo. E, para saber se o cadastro ainda está ativo, o cliente pode ligar para a Central de relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania: 0800 707 2003 ou consultar a validade do NIS pelo aplicativo para smartphones, Meu CadÚnico, disponível para Android e IOS.